TERMOS DE USO
Seja bem-vindo ao nosso site!
Aqui todos os serviços são ofertados pela empresa “Fides et Ratio Edições e Ensino”, inscrito sob o CNPJ nº 38.002.799/0001-28, com endereço na Estrada do Capuava, 5030, CEP nº 06715-685, Cidade de Cotia, Estado de São Paulo, representado por meio dessa página na web, hospedada na plataforma wix.
1.Do Objeto
1. Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo.
Nosso objetivo é fornecer subsídios úteis para formação intelectual dos usuários, oferecendo livros de qualidade comprovada, vídeos e cursos.
2. Da reserva de produtos
2.1 O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.
2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.
3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.
4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma clara e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e suficiente.
4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.
5. Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto.
5.2 Todos os produtos que vendemos são novos, a menos que seja claramente e ostensivamente indicado o contrário.
5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto.
6. Da Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos pela nossa empresa, através do wix.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página possuem direitos autorais.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
6.3 A logo e a marca da empresa são de nossa propriedade.
6.4 É vedada a cópia e divulgação sem autorização de qualquer imagem, textos (artigos) vídeo, áudios, existentes em nossa web página, sob pena se responder por sanções quem desobedecer.
6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.
6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo, texto, áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
7. Formas de pagamento
7.1 Nossa livraria online aceita as principais bandeiras de cartões de crédito, Pix e pagamento por boleto.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.
7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.
7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.
7.3 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
7.4 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes deverá arcar com os juros da operadora.
7.6 Para solicitar o estorno entre em contato com contato@fidesetratio.com.br
ENTREGAS
O despacho dos nossos produtos é feito pelos Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ou por Transportadoras Parceiras escolhidas através do serviço da Kangu, de modo que os prazos indicados e eventuais atrasos que ocorram na entrega são de responsabilidade exclusiva de seu operador.
A postagem do produto é feita no máximo em 2 dias úteis, depois da confirmação do pagamento.
Após o despacho dos pedidos nos correios, você poderá receber um e-mail com o código de rastreamento em um prazo de 1 a 8 dias; este código pode ser utilizado para que você acompanhe a localização do produto, entrando na página web da empresa que fez o envio..
Para evitarmos quaisquer inconvenientes e imprevistos, pedimos extrema atenção na indicação do endereço de entrega, de modo que não nos responsabilizamos pelo preenchimento destes dados no site.
O endereço colocado para a entrega deve ter pessoa apta a receber a encomenda, sujeito à devolução no caso de não haver recebimento após 2 (duas) tentativas. Neste caso, o reenvio se sujeitará às taxas negociadas diretamente com a equipe comercial e de suporte.
Sugerimos que ponha o endereço de seu trabalho para entrega, caso, em sua residência, não seja possível ter pessoa disponível para o recebimento do produto nos horários comerciais.
DO EXTRAVIO DE ENCOMENDA
Se sua encomenda não chegar dentro de 30 dias úteis, é importante que nos comunique, por meio dos canais citados no site, para que investiguemos o ocorrido junto aos Correios ou à Transportadora e ofereçamos rápida e eficaz solução
A confirmação do extravio dependerá das informações recebidas oficialmente pelos Correios ou pela Transportadora e a responsabilidade sobre a entrega do produto se encerra com o recebimento por pessoa apta no endereço indicado, confirmado por sua assinatura em local indicado pelo entregador.
Extravios posteriores à entrega, não são de responsabilidade do “Fides et Ratio”.
DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
Empenhamos máximo esforço para que nossos produtos cheguem sempre de forma perfeita para nossos clientes e garantimos que, ainda nos casos de avarias ou defeitos, iremos continuar com nosso padrão de excelência e garantir não só os direitos, mas também a satisfação do comprador.
Nos termos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode, em até 90 (noventa) dias, informar à nossa equipe sobre vício no produto comprado. Nessa ocasião, deve-se utilizar algum dos nossos canais de comunicação e apresentar o produto em questão, acompanhado de sua nota fiscal e da embalagem de nossa Loja, mesmo que já esteja violada. Assim, teremos certeza de que foi adquirido conosco.
O produto mencionado sob suspeita de vício passará pelo setor de qualidade do “Fides et Ratio” para a realização de estudo interno. Caso haja, de fato, vício no produto, algumas opções são disponibilizadas ao cliente:
1. Troca por idêntico produto ou produto(s) de mesmo valor;
2. Recebimento de cupom de compra no mesmo valor do bem;
3. Devolução do dinheiro.
Em caso diverso, se não verificado vício algum ou se causado o dano por terceiros, pelo próprio cliente ou ainda em caso de mau uso, o produto será remetido novamente para o comprador sem qualquer procedimento adicional, sendo inclusas as taxas de envio na responsabilidade do cliente.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
É direito do Consumidor arrepender-se da compra não presencial dentro do prazo de 7 (sete) dias. Essa desistência é válida na circunstância de o consumidor não deter todas as informações necessárias sobre o produto e, por não ter como verificar na totalidade se de fato o bem atendia às suas expectativas, pode operar a devolução da mercadoria.
Deve, entretanto, o livro estar em perfeito estado e com sinais claros de que não houve desgaste ou mau uso pelo consumidor, sob pena de descaracterização da natureza de arrependimento; devendo, ainda, ser devolvido acompanhado de sua embalagem e de quais itens acessórios.
DO RESSARCIMENTO DO VALOR DA COMPRA
Cada forma de pagamento terá modalidade própria de devolução, em razão de se tratarem de procedimentos de ressarcimento diferentes dentro da gestão das próprias empresas parceiras, sejam bancos, sejam setores financeiros internos.
Nas compras por Cartão de Crédito, o estorno será realizado em até duas faturas subsequentes a depender da política de cada cartão. Lembramos que não temos responsabilidade direta sobre este procedimento, devendo ser tratado frente à Administradora do Cartão.
Se o pagamento tiver ocorrido por Boleto Bancário, a devolução ocorrerá em até 10 (dez) dias úteis a partir da data de cancelamento da compra e recebimento, pelo “FIDES ET RATIO”, das informações bancárias para o estorno; esse prazo decorre da necessidade de baixa no boleto, de estruturação contábil e fiscal da operação e de organização do setor financeiro para a nova operação bancária.
Nestes casos, o ressarcimento será realizado ao Usuário comprador, não podendo, em hipótese alguma, ser realizada para terceiro, mesmo que expressamente indicado por quem realizou a compra.
Caso a compra tenha sido realizada por Depósito ou Transferência Bancária, o prazo será de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento pelo “FIDES ET RATIO” das informações bancárias para estorno para a devolução.
POLÍTICA E PRIVACIDADE
A Fides et Ratio Edições e Ensino se importa profundamente com a privacidade dos seus visitantes e usuários. Por isso, comprometemos a não repassar para terceiros, nenhum dado pessoal.
Temos que coletar Informações Pessoais relativas que você nos envia, para: concluir, de acordo com as exigências legais, a sua compra; comprovar pagamento; enviar Nota Fiscal; enviar mercadoria, e outras finalidades diretamente relacionadas com o serviço ou produto, adquirido.
Mesmo quando não adquirido um produto ou serviço, ocê pode optar por assinar e concordar com o envio de e-mails, como newsletters, nesse caso utilizaremos seu contato para lhe enviar campanhas promocionais, propagandas, e outras novidades em geral, como post do blog e artigos em geral.
Nome do Negócio: Fides et Ratio
Email: contato@fidesetratio.com.br
Telefone: (11) 97385-9301
Endereço: Estrada do Capuava
País: Brasil
Estado/região: SP
Cidade: Rio Cotia
Código postal (CEP): 06713-630